Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica de direito privado CNPJ: 52.224.309/0001-69, representada nos termos do seu contrato social, doravante denominada GOLDEN BEE, através do site https://www.goldenbeeoficial.com.br/ ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis e canais de atendimento relacionados, doravante denominados, individualmente ou em conjunto, PLATAFORMA GOLDEN BEE, ou simplesmente PLATAFORMA.

I. DO OBJETO

A PLATAFORMA tem como finalidade a divulgação da marca Golden Bee, bem como a promoção e venda a distância de produtos da Golden Bee.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da PLATAFORMA GOLDEN BEE deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link no próprio site.

O usuário aceita integralmente as presentes normas, comprometendo-se a observá-las ou, caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, não utilizar a PLATAFORMA.

III. DA NAVEGAÇÃO

A GOLDEN BEE se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site para realizar atualizações, modificações ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões da PLATAFORMA GOLDEN BEE em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

A GOLDEN BEE poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados na PLATAFORMA GOLDEN BEE apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil, inclusive os menores de 18 anos não emancipados, deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Para seu cadastramento, o usuário deverá fornecer os dados requeridos, que devem ser verdadeiros e atualizados. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser utilizados para o acesso a sua conta na PLATAFORMA.

O usuário se compromete a não informar a terceiros seus dados de conexão e a comunicar prontamente a GOLDEN BEE sobre quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro, através dos canais de atendimento da GOLDEN BEE, que se compromete a realizar seu descadastramento o mais rapidamente possível.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

A Golden Bee se compromete a fornecer uma PLATAFORMA de alta qualidade e funcionamento adequado. No entanto, é importante ressaltar as responsabilidades de cada parte:

1. Responsabilidades da Golden Bee:

   • A Golden Bee se responsabiliza por quaisquer defeitos ou problemas encontrados na PLATAFORMA Golden Bee que sejam causados diretamente por suas ações.
   • A Golden Bee é responsável pelas informações divulgadas diretamente por ela na PLATAFORMA Golden Bee.

2. Responsabilidades do Usuário:

   • O usuário é responsável por utilizar a PLATAFORMA Golden Bee de maneira adequada, respeitando outros usuários e seguindo todas as regras estabelecidas neste documento e pelas leis nacionais e internacionais.
   • O usuário deve proteger suas informações de login e senha, sendo responsável por qualquer uso indevido de sua conta.

A Golden Bee não será responsável por:

• Características intrínsecas da internet que possam afetar a confiabilidade das informações transmitidas.
• Conteúdos ou atividades ilícitas praticadas por terceiros através da PLATAFORMA Golden Bee.

VII. DOS LINKS EXTERNOS

A PLATAFORMA Golden Bee pode conter links externos que redirecionam o usuário para outras páginas da internet. A Golden Bee não tem controle sobre o conteúdo desses sites e serviços e não se responsabiliza por eles.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

Todos os elementos da PLATAFORMA Golden Bee, incluindo textos, imagens, vídeos e aplicativos, são de propriedade da Golden Bee e protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado desses elementos é proibido.

IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade da Golden Bee, que descreve o tratamento de dados pessoais dos usuários, é parte integrante destes Termos e Condições de Uso.

Estes termos e condições estão sujeitos a alterações, e recomendamos que você os revise periodicamente para estar ciente de quaisquer atualizações. Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato conosco através dos canais de atendimento fornecidos.

X. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Através da PLATAFORMA Golden Bee, oferecemos uma variedade de produtos com informações precisas e claras sobre suas características e preços. Antes de finalizar a compra, verifique as especificações do produto e as condições de aplicação de ofertas.

XI. DOS PREÇOS E DO PAGAMENTO

A Golden Bee reserva-se o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, e os preços serão indicados em reais na PLATAFORMA Golden Bee. O pagamento poderá ser realizado à vista ou a prazo, conforme as opções disponíveis no momento da compra.

XII. DA ENTREGA

O prazo de entrega será informado antes da confirmação do pedido e pode variar de acordo com o endereço de entrega e método selecionado. A Golden Bee utiliza serviços de transporte confiáveis para realizar as entregas.

XIII. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E DAS TROCAS

Você tem o direito de desistir da compra dentro do prazo estabelecido por lei e solicitar a devolução ou troca do produto. Consulte nossas políticas de devolução e troca para mais informações.

XIV. DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DAS SANÇÕES

Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao usuário. A Golden Bee reserva-se o direito de aplicar sanções, como suspensão ou cancelamento da conta, em caso de descumprimento destes termos e condições.

XV. DAS ALTERAÇÕES E DO FORO

Estes termos e condições podem ser alterados pela Golden Bee a qualquer momento, e as modificações serão comunicadas aos usuários. Em caso de litígios, o foro competente será o da comarca em que está localizada a sede da Golden Bee.

Estas disposições refletem o compromisso da Golden Bee em oferecer uma PLATAFORMA segura e transparente para seus usuários.